Processo 635924/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2012 15:21
Autuado em 19/09/2012 15:21
Oficio de encaminhamento 012/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4029/2015 da Primeira Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4029/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2015 Acórdão   4029/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 14:53 do Protocolo 736813/12
18/10/2012 11:05 Juntada de AR Oficio 1904/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/09/2012 Ofício de Contraditório   1904/ 2012 03/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4029/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3077/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14301/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2218/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 10:50 DP  
01/09/2015 16:53 S1C Acórdão nº 4029/2015 -
01/09/2015 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1874/2015 -
19/08/2015 16:16 GCIZL  
12/08/2015 10:32 SMPjTC Parecer nº 10629/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
11/08/2015 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1826/2015 -
11/08/2015 10:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3077/2015 -
25/09/2012 16:14 DCM Informação nº 1280/2015 -
25/09/2012 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1904/2012 -
24/09/2012 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2218/2012 -
19/09/2012 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14301/2012 -

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